Casa Vamos Ler: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar navegando você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Comentários à Lei Orgânica do Município de São Paulo

Batistela, Marcos/ Barbosa, Maria Nazaré Lins/ Martins, Ricardo Marcondes (Coord.)

Avise-me quando disponível

Disponibilidade:

Produto Esgotado.

Sinopse

A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 artigos em suas disposições transitórias. Todos os dispositivos foram comentados por Procuradores do Município de São Paulo e por Procuradores da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Ao todo, participaram da obra 73 Procuradores. Os comentários são precedidos de um breve estudo introdutório sobre Lei Orgânica Municipal. Apesar de sua importância, verdadeira Constituição Municipal, raros são os estudos doutrinários sobre o tema; a jurisprudência, ademais, é tímida na invalidação de atos normativos que a contrariem. Espera-se que esta obra não apenas contribua para a aplicação do ordenamento jurídico paulistano, mas também para a compreensão e a aplicação de todas as Leis Orgânicas Municipais e do direito municipal de todos os 5.570 Municípios brasileiros.

Ficha Ténica

Editora: FORUM

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786555184976

Páginas: 0664

Ano: 2023

Edição: 1

Encadernação: Capa comum

Entrega para todo o Brasil

Parcele em até 6x sem juros

Compras com Segurança Total